Notícias

Cosems e Estado discutem estratégias para reduzir subnotificação do trabalho infantil em AL

Segunda-feira, 13 de março de 2017

Violência relacionada ao trabalho envolvendo menores de 18 anos aumentou de 47% em 2013 para 63% em 2016, segundo dados do Sinan

Mary Wanderley

A subnotificação com relação ao trabalho infantil em Alagoas e a consequente dificuldade de combater a situação foram discutidas nesta segunda-feira (13) por técnicos, gestores da Saúde e membros da Diretoria Executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), na sede da entidade. O assunto foi apresentado por Gardênia Souza, coordenadora do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest/Alagoas), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Na ocasião, Gardênia apresentou o tema sobre Vigilância em Saúde: benefícios da notificação no Sistema de Informações de Agravos de Notificações (Sinan) para a definição de Estratégias e Políticas de Combate ao Trabalho Infantil. Segundo ela, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98 e o Decreto nº 6481/2008, trabalho infantil é considerado o noturno, perigoso ou insalubre realizado por pessoas com menos de 18 anos e de qualquer trabalho por pessoas com menos de 16 anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

A coordenadora do Cerest expôs o gráfico com a curva de acidentes de trabalho provocados por material biológico, acidente de trabalho grave, intoxicação exógena, animais peçonhentos e violência, envolvendo menores de 18 anos em Alagoas, no período de 2008 a 2016. Os dados foram coletados pelo Sinan no dia 3 de fevereiro último e revelam que no item violência, relacionado ao trabalho nesta faixa etária, o percentual aumentou de 47% em 2013 para 63% em 2016.

Gardênia mostrou ainda que, neste mesmo público e período, foram registrados no Sinan 118 casos de violência, distribuídos em 21 municípios, sendo 62% dos casos residentes de Maceió, 18% de Arapiraca, e 20% nos outros 19. Dentre os tipos de violências listados estão à física, a psico-moral, tortura, violência sexual por estupro, arma de fogo, trabalho infantil e espancamento.

Foram discutidas como alternativas para reduzir a notificação de casos a definição de estratégias e políticas de combate ao trabalho infantil que, segundo a representante da Cerest, requer dados de registros oficiais para que haja o perfil epidemiológico real dos casos, favorecendo a tomada de decisão. Gardênia ressaltou que os registros de ocorrências de trabalho infantil e de acidentes neste contexto são feitos por serviços de saúde, uma vez que este é o primeiro serviço procurado pelo acidentado.

Ela salientou a importância da integração entre os serviços de Saúde do Estado e municípios, bem como de pastas afins, para que as notificações sejam realizadas, viabilizando assim a reversão gradativa dos casos. "Muitos profissionais acreditam que o ato de notificar agravos de notificação compulsória não passa de uma atividade burocrática, desconhecem a importância de se traçar um perfil epidemiológico e de se identificar os problemas. Esses entendimentos equivocados impedem que processos de trabalho mutilantes sejam identificados e modificados por força das intervenções técnicas", alertou.

A presidente do Cosems, Normanda Santiago, destacou a necessidade de maior divulgação das ações do Cerest, bem como da ampliação do debate sobre o tema, reconhecendo a falta de controle do trabalho infantil no Estado. Ela narrou o caso de um menino de 11 anos que estaria trabalhando na feira de Santana do Ipanema, alegando que precisava ajudar aos pais que são agricultores  com renda familiar insuficiente. "Sabemos que a renda da família tem que ser gerada pelos pais e não pelas crianças, mas precisamos encontrar soluções conjuntas para reverter o problema", ponderou.

A representante da Secretaria de Estado da Assistência Social, Marluce Pereira, no Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipati), explicou que a entidade é composta por 26 representações e o papel é mobilizar atores da Saúde, Educação, Assistência Social e áreas afins do Estado e municípios para a proposição de políticas públicas focadas na proteção da criança e do adolescente. Um dos desafios, segundo ela, é a construção do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, que requer a sensibilização prévia das partes envolvidas.

 

Compartilhe esta notícia:

+ Mais imagens

:: newsletter
COSEMS/AL © 2015 - Todos os direitos reservados.
Rua Ricardo César de Melo, 179 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP: 57.055-670
Fone: +55 82 3326-5859 - cosemsalagoas@gmail.com
SET Web Studio